Mais de 8 mil audiências de conciliação em 20 dias de trabalho na capital maranhese

A instituição na qual trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU), está participando de um grande mutirão de audiências de conciliação junto ao Juizado Especial Federal de São Luís, no Maranhão. As atividades começaram na segunda-feira (03/03) e continua até o dia 30 de março, com funcionamento também aos sábados.


Ao todo serão 20 dias de intenso trabalho, com a realização de 400 audiências diárias; totalizando, ao final, cerca de oito mil processos analisados. De acordo com a Procuradoria Seccional da PFE/INSS em São Luís, o objetivo e a necessidade de se realizar este mutirão decorre do grande acúmulo de processos previdenciários e assistenciais em tramitação no Juizado Especial Federal do Maranhão (JEF/MA). Como se tem observado nos últimos anos, são ações que permitem grande percentual de resolução consensual após a produção da prova testemunhal.

O mutirão abrange somente processos relativos às matérias previdenciária e de assistência social, como benefícios de aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio doença, amparo assistencial ao deficiente e ao idoso, salário maternidade e pensão por morte. Estes temas representarem mais de 90% dos processos em tramitação na capital maranhese.

Para dar vazão a tamanha demanda de audiências, foram estruturadas 20 bancas de trabalho: 10 de conciliação, coordenadas por servidores da Seção Judiciária do Maranhão e por prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e 10 de instrução e julgamento, presididas por juízes federais e acompanhadas por procuradores da PFE/INSS.

O esforço para a realização desse mutirão conta com a participação de 10 procuradores federais, 10 juízes federais e mais 48 servidores do INSS e da Justiça Federal, além de estagiários, policiais federais e militares. Estes últimos colaboram na segurança do evento.

Conforme acordado entre as instituições promotoras do mutirão, os processos que tiverem acordo celebrado em audiência terão a implantação do benefício em até 60 dias após o término do evento e a expedição imediata das Requisições de Pequeno Valor (RPV`s) por parte do JEF/MA.